Carlos Serrão

as minhas notas e página pessoal…

Propriedade Intelectual, o que é?

| 4 Comments

Eu e o Marcos partilhamos alguns interesses em comum, e o seu blogue é um dos que eu acompanho com alguma frequência pelo seu interesse. Hoje encontrei por lá um post, que me despertou a atenção, e que tinha a ver com a dificuldade que existe quando nos referimos ao termo propriedade intelectual.

Desta vez, não posso estar mais de acordo com a opinião dele. De facto, e estando isto relacionado directamente com o tema do mês do PlanetGeek, achei por bem dar-lhe algum destaque e referir aqui algumas fontes onde podemos clarificar um pouco mais o termo.

Uma das primeiras fontes que gostaria aqui de citar, é a incontornável Wikipedia, que apresenta a seguinte definição para o termo.

In law, intellectual property (IP) is an umbrella term for various legal entitlements which attach to certain names, written and recorded media, and inventions. The holders of these legal entitlements may exercise various exclusive rights in relation to the subject matter of the IP. The term intellectual property reflects the idea that this subject matter is the product of the mind or the intellect. The term implies that intellectual works are analogous to physical property and is consequently a matter of some controversy.

Dá para perceber por esta definição que o termo “Propriedade Intelectual” se refere para algo que é completamente intangível, e que portanto é muitas vezes alvo de confusão e de disputa. Existe igualmente uma enorme falta de normalização internacional, o que leva a que o próprio conceito seja entendido de forma distinta em países diferentes de acordo com a jurisdição vigente.

Existem nomeadamente diversos acordos e organizações internacionais que tentam padronizar este mesmo conceito. Quando falamos de “Propriedade Intelectual” podemos estar a referir-nos a algumas destas coisas: copyright, patentes, marcas, direitos industriais, segredos comerciais e outros.

Um outro excelente recurso para que se perceba um pouco mais sobre o que é a “Propriedade Intelectual” (PI), é o site de web da World International Property Organization (WIPO). A WIPO, foi estabelecida em 1967 com um mandato dos estados membros das Nações Unidas, com o objectivo de promover a protecção da PI em todo o Mundo, através da cooperação entre os diversos estados, e outras organizações internacionais. A WIPO dedica-se a desenvolver um sistema balanceado e acessível de PI, que premeie a criatividade, estimule a inovação e contribua para o desenvolvimento económico, salvaguardando o interesse público.

A definição de PI da WIPO é em tudo semelhante à que está presente na Wikipedia. De acordo com a sua definição, a PI refere-se a criações da mente: invenções, trabalhos literários e artísticos, e símbolos, nomes, imagens e desenhos usados em comércio. A WIPO diferencia ainda duas categorias de IP: a Propriedade Industrial, que inclui as invenções/patentes, marcas e desenhos industriais e, o Copyright, que inclui trabalhos literários e artísticos (novelas, poemas, peças teatrais, filmes, música), trabalhos artísticos (desenhos, pinturas, fotografia e esculturas) e desenho arquitectónico.

Intellectual property is divided into two categories: Industrial property, which includes inventions (patents), trademarks, industrial designs, and geographic indications of source; and Copyright, which includes literary and artistic works such as novels, poems and plays, films, musical works, artistic works such as drawings, paintings, photographs and sculptures, and architectural designs. Rights related to copyright include those of performing artists in their performances, producers of phonograms in their recordings, and those of broadcasters in their radio and television programs.

Para terem uma ideia mais profunda sobre o que é a PI, recomendo a leitura do “WIPO Intellectual Property Handbook: Policy, Law and Use“, sem dúvida uma boa fonte de informação.

Como podem ver o tema do mês dá “pano para mangas”. Peguem nestas ideias, e agora misturem-lhe toda a vertente tecnológica e digital. Boa escrita e bons posts nos vossos blogues.

  • Mind Booster Noori

    É Marcos ;-)Não posso de achar alguma graça a este post, em que dizes que concordas comigo, mas apesar de concordares que dizer PI é meter uma carrada de coisas diferentes no mesmo saco, propuseste para tema do mês “A Propriedade Intelectual no Mundo Digital”…Suponho eu que, também tu, tenhas cometido o erro de falar de Propriedade Intelectual aí, porque, segundo me parece pelos sub-tópicos, querias era estar a falar de Copyright…

  • Carlos Serrao

    É Marcos ;-)É pá, tens razão… já corrigi. E desculpa… embora ainda não me tivesse esquecido do “Carlos Patrão”.Suponho eu que, também tu, tenhas cometido o erro de falar de Propriedade Intelectual aí, porque, segundo me parece pelos sub-tópicos, querias era estar a falar de Copyright…Não há qualquer engano. Os sub-tópicos apresentados são apenas exemplos. Cada qual pode escolher o tema que quiser. Não vejo porque não se há-de falar da patentes, ou marcas, e a influência que a Era Digital tem sobre as mesmas.

  • Mind Booster Noori

    embora ainda não me tivesse esquecido do “Carlos Patrão”Hehe, juro-te que há um Carlos Patrão com quem por vezes troco e-mails, e a confusão veio daí… O:-)Não há qualquer engano. Os sub-tópicos apresentados são apenas exemplos.Ah, então afinal não estamos de acordo… Para mim haver um tema chamado “Propriedade Intelectual” é o mesmo que haver um tema chamado “batatas, futebol, chapéus e preconceito”: escolher um tema que na realidade é falar de várias coisas completamente diferentes e distintas… É estar outra vez a metê-las no mesmo saco, em vez de estar a meter cada macaco no seu galho.

  • Carlos Serrao

    Hehe, juro-te que há um Carlos Patrão com quem por vezes troco e-mails, e a confusão veio daí… O:-)Na boa…Ah, então afinal não estamos de acordo…Eu não consigo ver as coisas dessa forma, e não consigo ver em que é que discordamos. Se queres que digas que discordamos, pronto, está bem, discordamos…é o mesmo que haver um tema chamado “batatas, futebol, chapéus e preconceito”: escolher um tema que na realidade é falar de várias coisas completamente diferentes e distintas…Mas, continuo a não te perceber… as pessoas podem não meter tudo no mesmo saco, falando apenas num dos diversos sub-tópicos da PI (isto à luz do que o próprio WIPO diz). Qual o problema de cada pessoa fazer um post sobre um aspecto concreto da PI? Por exemplo uma pessoa escreve sobre patentes e outra escreve sobre livros… obviamente enquadrado nesse “chapéu geral”.Ou o teu problema é mais de fundo, e por princípio não concordas com a definição de PI da WIPO?

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